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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:11
30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade
O presente artigo discorre sobre os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:16
Bancada feminina do Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo
Casos de violência sexual recentes impulsionaram votação; texto criminaliza divulgação pela internet e passará pela Câmara.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:20
Itaú deve indenizar bancário que ficou fora de homenagem por 30 anos de serviço
Banco terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais pelos danos morais que causou a um trabalhador ao prejudicar sua reputação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 16:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 3, de 30/11/06
Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 232 de 30/03/07
CONTRAN. Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:05
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:47
Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista
As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:23
Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio
Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2019 - 14:51
Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio
Ele foi condenado a 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 16:44
Pichadores são condenados por homicídio qualificado
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:00
Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos
Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.483, de 30/06/05.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.480, de 30/06/05.
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.